Como cadastrar um Agente Controlador?
Antes de cadastrar um mapeamento de dados no módulo Mapeamentos é necessário que os agentes de tratamento sejam cadastrados.
Os agentes podem ser:
- Encarregado: Selecione a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Controlador: Selecione a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: Selecione a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Para cadastrar um controlador acesse o módulo de Mapeamentos.
Na aba Agentes clique em
Será exibida a tela para registrar os Agentes, selecione a opção encarregado.
É permitido selecionar as três opções para o mesmo agente.
Um agente pode ser registrado tanto como pessoa Física quanto Jurídica.
Ao selecionar Pessoa Física os seguintes campos devem ser preenchidos:
Campos com
* são obrigatórios.
- Responsável: Selecione um usuário de direito publico ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados.
- CPF: Digite o CPF do usuário que ira realizar o controle dos dados.
- Telefone: Digite o telefone do usuário que ira realizar o controle dos dados.
- E-mail: Digite o E-mail do usuário que ira realizar o controle dos dados.
- Endereço: Digite o endereço do usuário que ira realizar o controle dos dados.
Ao selecionar Pessoa Jurídica os seguintes campos devem ser preenchidos:
- Empresa/Cliente: Selecione ou digite o nome da Empresa que ira realizar o controle dos dados.
- CNPJ: Digite o CNPJ da Empresa que ira realizar o controle dos dados.
- Endereço: Digite o endereço da Empresa que ira realizar o controle dos dados.
- Após salvar o agente vai aparecer na lista de agentes cadastrados no módulo de mapeamentos.